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Termos e Condições de uso

 

Aceitação dos Termos e Condições de Uso

 

O uso da loja online Studio Decoração está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Site é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles, (iii) se cadastrar fornecendo um endereço de e-mail válido para ter acesso ao Site.

Ao fazer uso da nossa loja online, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização da loja online Studio Decoração, que inclui a venda de móveis e artigos de decoração via e-commerce, no endereço eletrônico www.studiodecoracao.com.br.

A Studio Decoração se reserva ao direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

Todas as informações contidas neste site são propriedade da Studio Decoração, portanto, não poderão ser alteradas, copiadas, extraídas ou, de qualquer forma, utilizadas sem a prévia e expressa autorização por escrito por parte da Studio Decoração. Desta forma, ao acessar o site www.studiodecoracao.com.br, o Usuário está ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas poderão acarretar sanções civis e criminais.

O Usuário concorda em não usar os serviços disponibilizados neste site para efetuar qualquer negócio ou atividade proibida por lei, ou solicitar o desempenho de qualquer negócio ou atividade proibida por lei. 

 

 

Cadastro do Usuário

 

O Usuário declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao Site no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade.

O cadastro do Usuário será confirmado após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados.

Diante disso, a Studio Decoração não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo Usuário, sendo certo que o Usuário, seus pais ou representantes legais, quando for o caso, garantem e respondem, em qualquer hipótese, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

O Usuário não pode utilizar palavras deselegantes ou ofensivas para criar seu login, bem como a utilização de marcas de terceiros, nomes de entidades e organizações, nomes protegidos por direitos autorais ou que violem quaisquer direitos de terceiros.

A Studio Decoração se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do Usuário cadastrado sem a sua expressa autorização, exceto nos casos em que a Studio Decoração necessite transmitir tais informações individuais aos seus parceiros comerciais para o fim específico de operacionalizar o relacionamento comercial mantido entre a Studio Decoração e o Usuário. 

O Usuário se compromete a comunicar imediatamente a Studio Decoração a eventual perda ou roubo de sua senha de acesso, assim como qualquer risco de acesso a ela por terceiros.

O envio de e-mails será feito apenas com o consentimento do Usuário e poderá ser desativado a qualquer momento. A loja online Studio Decoração é contra o envio de e-mails sem autorização prévia (conhecidos como SPAM). Ao se cadastrar em nosso site, você poderá escolher se deseja receber e-mails de Newsletter sobre a loja online Studio Decoração.

 

Utilização do Site

 

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Site. 

O Usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site oferecido pela Studio Decoração devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de bloqueio de utilização do Site, cancelamento de cadastro e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

A Studio Decoração não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.

Ao optar pelo acesso a loja online Studio Decoração, o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.studiodecoracao.com.br de forma clara, precisa e em língua portuguesa, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.

A loja Studio Decoração envidará esforços para manter seu website no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma alguma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

A equipe da loja Studio Decoração pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do Website.

A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída após o devido pagamento, que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável pela gestão de pagamentos.

A Studio Decoração tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

 

Das Vendas On-line 

 

A Studio Decoração será responsável por efetivar as vendas dos produtos. A entrega de qualquer produto somente se dará no território nacional. 

A loja online Studio Decoração esclarece expressamente que todos os produtos oferecidos em nossa loja estão sujeitos à disponibilidade em estoque de nossos fornecedores e da loja física Studio Decoração. Caso eventual produto solicitado esteja temporariamente indisponível em estoque, a Studio Decoração oferece aos Clientes duas opções, sejam elas: (i) o reembolso do valor pago, ou (ii) a utilização deste valor como crédito em novas compras. Em qualquer hipótese, fica o Cliente resguardado que nenhum prejuízo ocorrerá, uma vez que a Studio Decoração procede à restituição integral de quaisquer quantias pagas por produto comprado e não disponível, garantindo a satisfação dos interesses de nossos clientes.

 

Responsabilidade por erro ou atraso para remoção de conteúdo no website

 

A loja online Studio Decoração não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável pela gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente.

A Studio Decoração não será responsável pela disponibilidade ou não dos serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

 

Trocas dos produtos

 

O cliente tem um prazo de 07 (sete) dias para se arrepender da compra online. Só serão aceitos produtos que estiverem em seus lacres originais sem nenhum tipo de violação ou uso.

Os produtos para troca deverão ser encaminhados para a loja física Studio Decoração com o frete de envio pago.

Para o caso de defeitos, os técnicos especializados emitirão um laudo de constatação (Laudo Técnico), de forma que, caso seja encontrada alguma irregularidade no produto, a Studio Decoração se encarregará de todos os encargos para realização da troca, inclusive pelo reembolso do frete de envio para troca, pago pelo cliente.

Não sendo constatada nenhuma irregularidade pelos técnicos, no produto, a Studio Decoração reenviará o produto para o cliente, acompanhado do Laudo Técnico e com o frete de reenvio a ser pago pelo cliente.

 

Arrependimento e Cancelamento de compras

 

Conforme legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento para as compras realizadas pelo site e televendas, desde que este ocorra no prazo de 07 (sete) dias contados da efetiva entrega do produto no endereço indicado pelo Usuário no momento da assinatura do contrato (art. 49 CDC), ressalvados os casos em que o produto apresente vício.

Na hipótese de arrependimento, os custos com frete relativo à devolução dos itens adquiridos por meio da loja online Studio Decoração são de responsabilidade do Usuário.

As solicitações de desistência de uma compra por arrependimento serão aceitas desde que respeitadas as condições abaixo:

a) mediante prévia comunicação à nossa Central de Atendimento no prazo de 07 dias corridos a partir da data de recebimento das mercadorias.

b) mediante apresentação do documento fiscal de compra;

c) com o produto intacto: a mercadoria deverá ser devolvida em sua embalagem original, sem indícios de uso, com o manual e todos os acessórios que a acompanham e acompanhada do documento fiscal de compra. Sem isso, o transportador não poderá trazer o produto de volta.

Importante: havendo indícios de uso do produto, de manuseio indevido, ou, caso o produto não se apresente intacto e completo com sua embalagem original e documento fiscal, a devolução por arrependimento não poderá ser aceita.

O valor pago pelo cliente será integralmente devolvido, excluindosomente o valor pago pelo com o frete. 

A restituição do valor dependerá da forma de pagamento utilizada no momento da compra (estorno em cartão de crédito ou depósito em conta corrente em nome do comprador). Veja mais na página Troca ou Devolução.

 

Pagamento e despesas adicionais

 

Após o cadastro no site www.studiodecoracao.com.br o Usuário poderá realizar as aquisições dos produtos e efetuar o pagamento durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO. O produto devidamente comprado é irrevogável, nos termos dos Artigos 427 e 429 do Código Civil de 2002, ressalvados as circunstâncias excepcionais.

Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do site, o Usuário declara estar ciente de todos os Termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.

A Studio Decoração não será responsável pelas despesas com o frete de devolução, salvo nos casos de troca onde o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fabricação.

 

Regras de Conduta do Usuário

 

O Usuário concorda que ao usar o site ou concluir algum tipo de operação, não irá:

  •  violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;

  • praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;

  • publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;

  • replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores da loja online Studio Decoração;

  • fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como “flamming”), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita;

  • cometer fraude;

  • violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;

  • propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;

  • reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;

  • usar robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do site Studio Decoração;

  • transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;

  • acessar o Site sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;

  • realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;

  • deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;

  • ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.

 

 

 

Propriedade Intelectual

 

O Usuário acorda que o Website, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Website, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da Studio Decoração ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.

É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados, ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste Website e dos materiais veiculados neste. 

 

 

 

Dúvidas sobre Termo de Condições e uso do nosso site, por favor entrar em contato!